Economia
Economia
14/09/12 | Fonte: Agência Brasil
Governo desonera folha de pagamento de mais 25 setores da economia
Agência Brasil
13/09/2012 - 14h38
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (13) que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões.
No primeiro semestre de 2012, o governo concedeu igual desoneração a quatro setores. Em agosto, o benefício passou a valer para mais 15. Agora, empresários dos ramos da indústria, serviços e transportes conquistaram redução a partir de janeiro do próximo ano.
Os setores contemplados deixam de pagar a contribuição de 20% ao INSS e arcam com um percentual sobre o faturamento, como forma de compensação. De acordo com o ministro Guido Mantega, os empresários beneficiados mantiveram diálogo com o governo e optaram por fazer a troca. “São setores de mão de obra intensiva, cuja folha de pagamento tem um peso maior no custo da empresa”, disse Mantega.
Segundo o ministro, em lugar de pagar R$ 21,5 bilhões de INSS, o total de 45 setores beneficiados desembolsará R$ 8,74 bilhões sobre o faturamento. As empresas exportadoras que aderiram à medida não arcam com qualquer forma de encargo, uma vez que não têm faturamento aferido pela Receita Federal.
Parte das desonerações deve ser incluída por meio de emendas na Medida Provisória (MP) 563, que desonerou os 15 setores iniciais. O restante será objeto de nova MP, prevista para sair até o final desta semana. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, que concede incentivos a diversos ramos da indústria.
Segundo Mantega, a medida aumentará a competitividade da indústria brasileira. “O mundo vive uma crise onde empresas lá fora estão reduzindo custo da mão de obra. Lá, estão diminuindo salários e benefícios dos trabalhadores. Aqui nada disso acontece”, afirmou. Ele prevê um aumento da formalização, face ao custo menor do trabalhador. “O impacto disso será a formalização. [As empresas] poderão estar contratando mão de obra, aumentando emprego”.
Edição: Beto Coura
áquinas e equipamentos
14/09/12 | Fonte: Folha de São Paulo
Governo anuncia medida para estimular compra de máquinas
FOLHA DE SÃO PAULO - O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou ontem que as empresas que comprarem máquinas e equipamentos produzidos no Brasil até o final de 2012 poderão lançar em seus balanços os custos de depreciação em até cinco anos, em vez de dez anos.
Isso tem um efeito contábil de reduzir o lucro líquido das companhias, diminuindo dessa forma o pagamento de impostos sobre esses lucros.
A renúncia fiscal total do governo com a mudança será de R$ 6,755 bilhões até 2017, sendo R$ 1,374 bilhão em 2013.
Em agosto, Mantega anunciou medida semelhante, mas apenas para a compra de caminhões e vagões de trem.
Nesse caso, as empresas que comprarem esses produtos durante esse ano poderão lançar em seus balanços a depreciação dos bens em até 12 meses, em vez de 48 meses.
Máquinas e equipamentos
13/02/12 | Fonte: Valor Econômico
Máquinas e equipamentos têm redução de alíquota para importação
Valor Econômico
BRASÍLIA - A Comissão de Comércio Exterior (Camex) fixou em 2% até 30 de junho de 2013, o Imposto de Importação de algumas dezenas de produtos de bens de capital. Entre eles, guindaste com torre giratória, empilhadeira, máquina encartuchadora de sabonetes e motores maritmos de pistão.
As resoluções da Camex 10 e 11 estão publicadas no “Diário Oficial da União” de hoje. A alteração é feita na condição de “ex-tarifário” dos produtos em questão. O mecanismo de ex-tarifário reduz, temporariamente, as alíquotas de importação itens sem produção nacional, vinculados a investimentos produtivos no país.
Economia
14/09/12 | Fonte: Agência Brasil
Entidades industriais ficaram satisfeitas com inclusão de novos setores na desoneração da folha
Agência Brasil
13/09/2012 - 20h14
Brasília – As entidades que representam o setor industrial ficaram satisfeitas com a inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamentos. O governo anunciou hoje (13) que 25 segmentos da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida deve estimular a geração de empregos e melhorar a competitividade das empresas. “A indústria precisa pagar menos impostos para produzir mais, contratar mais trabalhadores e gerar mais renda na economia brasileira. Com a redução dos custos, vamos aumentar a competitividade do produto nacional e toda a população sairá ganhando”, informou a entidade, por meio de nota.
Pesquisa feita pela CNI no primeiro trimestre deste ano apontou que 82% dos entrevistados indicaram a desoneração da folha de pagamento como principal medida de reforma no sistema tributário nacional.
A medida também foi considerada “positiva” pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A entidade avaliou que a desoneração da folha de pagamento de mais 25 setores demonstra a preocupação do governo “em remover os entraves ao crescimento da produção e promover o aumento da competitividade brasileira”.
Em comunicado, a Fiesp destacou que o conjunto de medidas adotadas recentemente é “positivo e vai na correta direção da redução do custo Brasil”. As medidas citadas pela Fiesp são a proposta de redução das tarifas de energia elétrica, a série de queda da taxa básica de juros, a manutenção da taxa de câmbio de R$ 2 e as desonerações sobre a folha. Apesar de comemorar o anúncio, a Fiesp espera outras benesses para o setor industrial. “O desafio de superar a falta de competitividade é amplo e exige empenho por parte do governo na adoção de medidas abrangentes e eficientes, com agilidade e constância. A desoneração da folha deve ser, portanto, sem compensação de alíquota sobre o faturamento”, diz o comunicado.
Edição: Fábio Massalli